Realizado no dia 25 de junho, o encontro temático Envelhecimento da População – O Idoso na Cidade, com transmissão pela Internet, reuniu 120 técnicos, gestores e representantes de 30 municípios paulistas no Cepam.
O principal objetivo foi subsidiar os gestores municipais a criar e implantar políticas de qualidade de vida e de envelhecimento saudável e também discutir as possibilidades de construir uma cidade acessível e acolhedora para a pessoa idosa, apresentando experiências municipais bem-sucedidas.
Na parte da tarde, o público teve oportunidade de conhecer o caso de Vila Dignidade: Um Projeto de Habitação para a Pessoa Idosa, apresentado por Elaine Cristina Silva de Moura, da Coordenadoria de Ação Social da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo.
“É um programa inovador, criado em 2009, e que com o Amigo do Idoso, lançado pelo governo paulista em 2012, faz parte de uma política setorial articulada para a promoção do envelhecimento ativo, estimulando a autonomia e independência para essa população, inserida na vida de suas comunidades”, explicou Elaine de Moura.
O principal “objetivo do projeto é oferecer moradia assistida e gratuita para idosos, possibilitando o acesso aos espaços públicos e às ofertas de lazer, turismo, do município. Fatores como transição demográfica, mudança dos habitantes para a área urbana, envelhecimento da população, aceleram as demandas na área social e tendem a crescer e fazer parte, cada vez mais, dos horizontes e desafios do gestor público”, ressaltou a técnica da SEDS/SP, acrescentando que “a moradia é um dos desafios, nesse cenário”.
“A moradia assistida é uma nova alternativa que pensa na promoção da autonomia do idoso, tornando a vida dele independente e garantindo seus direitos. É preciso respeitar e fortalecer os vínculos familiares, mas proporcionar independência e autonomia para essa população. Por isso, o administrador tem de planejar e fazer a gestão da política pública de habitação para o idoso”, enfatizou Elaine de Moura.
O programa, que possui apoio técnico permanente do governo estadual, tem hoje 15 unidades (vilas) inauguradas, que são construídas em convênios com as prefeituras, a Secretaria de Habitação e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com “resultados bastante positivos”, finalizou.
A técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, Celiana Souza Nunes, apresentou o tema: República de Idosos: Uma Alternativa de Moradia na Cidade de Santos (SP). “Num município com 419 mil habitantes, temos uma população de 80.533 idosos, ou seja, quase 20%, segundo a [Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] IBGE”, relatou.
Ela destacou “os aspectos da implantação, manutenção e gestão do programa; os desafios da gestão e a importância do trabalho técnico conjunto de diversas áreas para a sustentação do programa por 19 anos”.
“A República de Idosos foi criado em 1996 e é modelo de atendimento residencial a uma população em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social, ao garantir condições dignas de habitação e autogestão”, explicou Celiana Nunes.
Segundo a técnica, “além de proporcionar moradia com qualidade, o projeto visa manter a autonomia, individualidade e liberdade dessas pessoas, que têm uma rede de apoio social e mantém vínculo com a família e a cidade”.
Ela explicou que, hoje, em três repúblicas, são atendidos 30 idosos, de ambos os sexos, em imóveis alugados pela prefeitura de Santos. “Fazemos a gestão e o acompanhamento técnico, mas as repúblicas tem regulamento próprio, com direitos e deveres, que foi criado com a participação dos moradores e pode ser alterado sempre que necessário”. Em 19 anos de funcionamento do programa, mais de 220 idosos foram beneficiados.
Em seguida, o professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e presidente do Conselho Municipal do Idoso de Rio Claro/SP, José Luiz Riani, apresentou a experiência da cidade que se prepara para acolher a pessoa idosa.
“O processo de envelhecimento acontece no mundo, no Brasil e ema nossa cidade com diferenças brutais. Por isso, é necessário conhecer sua realidade e a especificidade local, para direcionar a implantação das políticas públicas necessárias”, esclareceu Riani.
“É preciso ter sempre um olhar abrangente, que leve em conta a relação das pessoas com as cidades e o meio ambiente, sem se esquecer das especificidades, da igualdade e equidade.”
“Temos que construir e adequar, cada vez mais, a gestão das Cidades Amigas do Idoso. É a inclusão do idoso na vida local e no planejamento, porque, hoje, grande parte das políticas públicas voltadas ao atendimento da pessoa idosa já é de competência dos municípios”, esclareceu o professor.
Segundo José Luiz Riani, “desde 2004, a cidade de Rio Claro vem criando legislação no município e iniciativas para garantir os direitos legais e fundamentais, previstos no Estatuto do Idoso. Estamos construindo a Política Municipal do Idoso, com conselhos municipais, intersetorialidade dos programas e projetos da administração, participação de institutos e universidades, formação de redes social de suporte e, o mais importante, a participação de todos os cidadãos”.
“Não dá para tratar da política pública para a população idosa sem torná-la protagonista dessa construção”, ressaltou.
Ao finalizar, José Luiz Riani enfatizou: “temos que parabenizar o Cepam pela iniciativa de realizar os quatro eventos, de fomentar a discussão sobre diversos aspectos e a importância das políticas para o envelhecimento, e do reforço que esses eventos trazem na troca de informações, experiências para o fortalecimento da gestão municipal”.
Para a assessora executiva da Federação Israelita do estado de São Paulo, Sueli Schreier, “é sempre muito importante conhecer o que está sendo discutido e proposto para as políticas públicas de atendimento do idoso, seja no âmbito estadual ou municipal”.
“As palestras, o conhecimento, os programas, projetos e as experiências, apresentados no evento do Cepam, convergem para a elaboração e ampliação dos trabalhos que realizamos na comunidade israelita, de atendimento e apoio à população idosa”, esclareceu Sueli Schreier.
O presidente do Conselho Municipal do Idoso de Bauru/SP, Ubaldo Benjamin, que também é representante do Conselho Estadual do Idoso em São Paulo, reitera que “atuou com a temática dos idosos desde 1999, sempre participando de cursos e seminários, inclusive os realizados pelo Cepam, que orientaram para a criação e formalização dos Conselhos Municipais. Esta é uma instituição que deve permanecer atuando em apoio e fortalecimento das políticas públicas municipais”.
“É muito importante tudo o que envolve as questões de políticas públicas para a proteção e o atendimento ao idoso. Atualmente, estamos preparando e organizando a Conferência Estadual do Idoso, que acontecerá em setembro, em Águas de Lindoia/SP”, finalizou Ubaldo Benjamin.
No final, uma rodada de perguntas e respostas foi conduzida pelo coordenador de Gestão de Políticas Públicas do Cepam, Carlos Corrêa Leite, que, com os palestrantes, respondeu a variadas questões, inclusive enviadas via chat, pela Internet.
