“Governança é a palavra chave para o sucesso do endowment. É preciso angariar um bom recurso para ter um fundo patrimonial robusto e que garanta uma boa parte da sua sustentabilidade, ou seja, não deixar de ambicionar no longo prazo, apesar das contas para pagar no curto prazo”.
Esse foi o conselho dado pela Dra. Priscila Pasqualin sócia responsável pela área de filantropia do PLKC Advogados e co-autora da Lei de Endowments no Brasil durante o Café com conteúdo”, realizado pela Câmara Brasil-Israel de Comércio e Indústria e a PLKC Advogados no dia 25 de junho.
O evento, que teve como tema “Como o Endowment pode promover o legado de uma família ou comunidade”, aconteceu no Auditório da PLKC Advogados. Durante quase duas horas, a Dra. Priscila falou sobre o que são endowments, como captar recursos, quais os fatores de sucesso para se ter um fundo patrimonial bem sucedido, como deve ser o uso de recursos, quais os benefícios da Lei e de como garantir a preservação do patrimônio a longo prazo.
“Os endowments (fundos patrimoniais), são estruturas que abrigam recursos financeiros provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas, e podem ser considerados como instrumento de garantia da sustentabilidade financeira de longo prazo de instituições como museus, universidades, teatros e organizações da sociedade civil, entre outras”, explicou a advogada.
Citando alguns exemplos inspiradores, como as famílias Rockefeller, Vidigal e Zylberstein, a Dra. Priscila destacou alguns dos principais fatores de sucesso do endowment. Segundo ela, além da governança bem estabelecida, é preciso ter papéis bem definidos de quem é quem, manter foco na causa apoiada, ser transparente nas ações e na prestação de contas, investir com responsabilidade e profissionalismo, além de se estabelecer um modelo de comunicação eficiente.
Também foram destacados os benefícios da Lei 13.800, que após quase sete anos de tramitação, foi sancionada em 2019 e que vai impulsionar o endowment no Brasil. “A Lei trouxe segurança jurídica para a gestão profissional do patrimônio e a garantia de sua preservação a longo prazo. Ela também incentiva mais pessoas a se organizarem e a fazerem doações para endowments”.
“O voluntariado precisa da assessoria profissional para que as coisas caminhem bem. A Dra. Priscila é uma pessoa que fez a diferença na advocacia e trouxe para a PLKC o lado humano da prestação jurídica”, destacou o sócio da PLKC Advogados e presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo, Luiz Kignel.
“O silencio e a atenção do público são a prova de que todos estavam altamente concentrados e tentando absorver a verdadeira aula que tivemos hoje sobre esse importante tema”, ressaltou o presidente da Câmara Brasil-Israel, Jayme Blay.
