As empresas multinacionais brasileiras têm sua competitividade afetada pela bitributação. A celebração de novos acordos para evitar a dupla tributação e a uniformização dos tratados existentes reduzirá obstáculos e aumentará a segurança jurídica e a competitividade das empresas.
A convite da Câmara Brasil- Israel de Comércio e Indústria, foi realizada no dia 11 de maio, no escritório da Braga Nascimento e Zilio, palestra com os advogados tributaristas Dr. German San Martin e Dr. Luis Augusto Gomes, sobre o Tratado Brasil-Israel procedimentos para evitar a bitributação.
Os advogados fizeram uma exposição sobre as relações comerciais entre Brasil e Israel desde o início das relações diplomáticas entre os dois países, analisando aspectos positivos da inclusão de Israel como membro convidado do Mercosul e debateram pontos polêmicos e relevantes do tratado internacional para evitar a bitributação da renda tais como: rendimentos imobiliários, lucros das empresas, empresas associadas, dividendos, juros, royalties, bem como a retenção na fonte nas remessas relativas à prestação de serviços com transferência de tecnologia.
“90% dos produtos que o Mercosul exporta para Israel tiveram eliminação do imposto de importação. Até 2019, quase 100% dos produtos gozarão de alíquota zero para imposto de importação, o que é muito positivo para o incremento das relações comerciais entre os dois países”, destacou o Dr. German San Martin.
“As relações entre Brasil e Israel nos termos de importação e exportação sempre foram atípicas, pontuais e não recorrentes. Tivemos um pico de exportação do Brasil para Israel no primeiro semestre de 2017. Em março de 2018, o Brasil obteve o Certificado de Saúde Internacional (CSI) para a exportação de pescados para Israel, o que já está trazendo a retomada de um grande volume de importação. A celebração de novos acordos para evitar a dupla tributação e a uniformização dos tratados existentes reduzirá obstáculos e aumentará a segurança jurídica e a competitividade das empresas”, complementou o vice-presidente da Câmara Brasil- Israel, Dr. Renato Ochman.
Ao final da explanação, os advogados aproveitaram para esclarecer dúvidas específicas do público presente. “Temos vários negócios com Israel e com o tratado de bitributação será possível baixar muitos custos. Essa foi uma palestra foi extremamente esclarecedora. Parabenizo a Câmara pela excelente iniciativa”, disse Abramino Schinazi, especialista em processos de importação e exportação.
