No último dia 11, ocorreu a palestra “Como organizar a sua sucessão patrimonial”, uma iniciativa do LEN (Liderança e Networking), uma das quatro comissões existentes dentro do ELF (Empoderamento e Liderança Feminina), da Fisesp, e que completará 4 anos, contando com 370 mulheres da comunidade e tendo o objetivo de promover o crescimento pessoal e profissional das mulheres e interações de networking. As palestrantes convidadas foram as advogadas especialistas em Direito de Família e Sucessões Gabriela Aisen e Tânia Nigri.
Gabriela colocou que existe um mito de que o planejamento sucessório é só ir a um escritório de advocacia e fazer seu testamento, porém, não é bem assim. Existem uma série de atos que podem ser feitos que contribuem para o planejamento sucessório. E que há um momento certo da vida para se fazer cada um deles. “Por exemplo, quando alguém vai se casar, é muito importante que ele escolha adequadamente o regime de bens do casamento, faça um pacto antenupcial, escolha junto ao seu cônjuge como eles vão querer que o patrimônio seja dividido caso eles se divorciem, caso um deles venha a falecer, da mesma maneira quando um casal se muda, passa a morar junto, constitui uma união estável, é importante fazer uma escritura pública nesse sentido.”
Ela ainda comentou que é muito importante a realização do testamento e sempre consultar um advogado antes de tomar qualquer decisão. “Claro, fazer um testamento é super importante, fazer uma holding (estrutura jurídica) caso tenha imóveis pode ser uma opção, fazer uma doação em vida, caso você queira privilegiar alguém. Mas é muito importante se consultar sempre para evitar nulidades. Acabamos privilegiando às vezes mais uma pessoa para além do limite legal e aí destrói tudo aquilo que construímos, então é muito importante sim, consultar um advogado antes de tomar qualquer decisão nesse sentido.”
Tânia refletiu que não há nada melhor do que fazer uma previsão de como gostaríamos que nossos bens fossem divididos após a nossa morte. “Ainda existe muito mito de que as pessoas não devem falar sobre testamento e morte, pois isso atrai maus agouros.”
Elisa Nigri, coordenadora do LEN, pontuou que essa parte de herança é um tema que às vezes é um mito, principalmente para as mulheres. “Cada vez mais as mulheres precisam se inteirar desse tema, se apropriar dessa pauta, e nós aqui no grupo, fazemos questão de empoderar as mulheres com os temas dos mais variados e temos certeza de que o planejamento sucessório é um tema muito importante.”
Vera Grytz, coordenadora da organização do evento e mediadora da conversa, destacou que no LEN, são escolhidos temas que sejam do interesse das mulheres que trabalham, que têm suas famílias, que apoiam seus maridos, que têm pais, que têm filhos. “Não há tema mais importante do que pensar no futuro pela cabeça própria. Saber o que fazer com seu patrimônio, para onde ele vai.”
Tânia Nigri é advogada, psicanalista e escritora. Também é especialista e mestre em Direito Econômico, pós graduanda em Direito da Família e Sucessões, além de autora dos livros “Contrato de Namoro”, “União Estável”, “Divórcio”, “O sigilo bancário e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF”, “Herança” e “Pensão Alimentícia”.
Gabriela Aisen é advogada formada pela USP (Universidade de São Paulo), especialista em Direito de Família pela Universidade de Coimbra e pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito. Escreve sobre atualidades no direito de família e das sucessões no Blog do Werneck e participou do podcast “Como deixar a família bem quando estiver ausente”.
