A Confederação Israelita do Brasil (CONIB) e a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP), promoveram o curso “Terrorismo e violência extrema: desafios para a Justiça Criminal”, promovido na sexta-feira ,11 de agosto, no Fórum da Barra Funda.
A iniciativa reuniu magistrados, integrantes do Ministério Público, especialistas e representantes da sociedade civil em torno de um desafio que ultrapassa fronteiras institucionais: compreender as novas formas de violência e construir respostas mais preparadas, articuladas e eficazes para enfrentá-las.
Na abertura do encontro, o diretor da EPM, desembargador Ricardo Cunha Chimenti, ressaltou que, diante do cenário atual de intolerância e perseguições, a disseminação do conhecimento e a cooperação entre instituições são fundamentais.
Representando a CONIB, sua diretora jurídica, Andrea Vainer, destacou que o enfrentamento ao ódio não pode ser compreendido como uma questão restrita a uma única comunidade. “O ódio é um sintoma de uma sociedade doente”, afirmou. Em sua reflexão, ressaltou ainda que o antissemitismo pode funcionar como uma porta de entrada para processos mais amplos de radicalização, tornando essencial reconhecer seus sinais e compreender suas diferentes manifestações.
A afirmação reforça uma das premissas que orientam a atuação da CONIB: combater o antissemitismo é também contribuir para a construção de uma sociedade mais segura, democrática e protegida contra todas as formas de intolerância. Quando o ódio dirigido a um grupo é naturalizado, abre-se espaço para que outras formas de violência também encontrem terreno fértil.
A representante da Fisesp, Evane Beiguelman Kramer, ressaltou a importância de levar essa discussão ao Poder Judiciário e destacou que o enfrentamento da violência exige a atuação conjunta das instituições. Na mesma direção, a diretora da ESMP, procuradora de Justiça Tatiana Viggiani Bicudo, enfatizou a necessidade de cooperação entre as escolas de governo e de capacitação permanente dos profissionais que integram o sistema de Justiça, especialmente diante do crescimento dos crimes de ódio e da velocidade com que conteúdos extremistas circulam pelas redes sociais.
O decano do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, chamou atenção para a sofisticação do terrorismo e para os desafios que ele impõe às forças de segurança e ao sistema de Justiça. “O terrorismo se sofisticou e precisamos estudar bem essas questões para uma resposta imediata”, afirmou.
O vice-presidente do TJSP, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, destacou, por sua vez, o papel da EPM na promoção de reflexões capazes de contribuir para respostas mais adequadas aos novos problemas enfrentados pela sociedade.
As exposições trouxeram diferentes perspectivas para um mesmo desafio. O professor Marcos Koren abordou as conexões entre crime organizado e terrorismo no Brasil; Michele Prado, assessora do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público do Rio Grande do Sul, tratou da ideologia do extremismo; e o juiz Luis Fernando Decoussau Machado, assessor do Decanato, discutiu os crimes de ódio e seus desdobramentos.
Também participaram do encontro o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Alexandre Pereira da Silva, representando a corregedora-geral; o diretor executivo da CONIB, Sergio Napchan; a diretora jurídica da Fisesp, Luna Harari; e a promotora de Justiça Natália Rosalem Cardoso, integrante do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do Ministério Público de São Paulo.
