Em evento que lotou um dos espaços da Unibes Cultural na noite desta terça-feira (28), a CONIB realizou o debate “Discurso de ódio e antissemitismo nas redes: aspectos jurídicos e sociais”, com a presença de advogados e especialistas de dentro e de fora da comunidade judaica.
O advogado, professor e secretário da CONIB, Rony Vainzof, especializado em Direito Digital, abriu o evento abordando aspectos das recentes manifestações de antissemitismo nas escolas e nas redes sociais relacionados à guerra em Gaza. Vainzof observou que muitos culpam os judeus pelas políticas de Israel e os acusam de serem mais leais ao Estado judeu do que ao seu próprio país. Ele citou o caso Dreyfus – o capitão francês Alfred Dreyfus, oficial do Estado-Maior do Exército, que foi sentenciado injustamente à prisão perpétua na Ilha do Diabo, Guiana Francesa, como um dos exemplos mais notáveis de um erro judiciário e de antissemitismo. “Infelizmente, vemos um número crescente de antissemitismo, que é um reflexo da sociedade também nas redes sociais. E uma das grandes discussões é qual que é o papel das plataformas digitais no combate ao antissemitismo? Ou seja, como elas devem modelar o discurso de ódio, os algoritmos, para diminuir a reverberação do discurso de ódio e o quanto elas são responsáveis por isso, ou o quanto que a responsabilidade é dos próprios usuários na moderação de conteúdo. E o papel da Inteligência Artificial em tudo isso que está vindo aí a galope pode mitigar ou aumentar o discurso de ódio nas plataformas digitais de uma forma geral?
A advogada criminalista e diretora da CONIB Andrea Vainer falou em seguida explicando o seu trabalho na instituição: “A Conib vem monitorando esse aumento substancial dos casos de antissemitismo e do discurso de ódio. Ela pontuou que “a liberdade de expressão não pode servir de salvaguarda para atos antissemitas”. “Ela não é ilimitada na nossa ordem constitucional e por isso tem condutas que são criminosas e, portanto, consideradas antissemitismo e são suscetíveis à comunicação para as autoridades”. Segundo ela, “a maioria das denúncias de antissemitismo vem das redes sociais” e citou pesquisa da antropóloga Adriana Dias, que registrou um aumento de 270% no número de células neonazistas no Brasil. E pontuou: “Antissemitismo no Brasil é crime, de acordo com a lei Lei nº 7.716/89”.
O Primeiro Painel abordou “Aspectos jurídicos do discurso de ódio e antissemitismo nas redes sociais” e reuniu Carola Videira – especialista em gestão de diferenças no ensino e no ambiente corporativo. Conselheira Independente, Professora e Presidente da ONG Turma do Jiló. Vencedora do Prêmio Empreendedor Social de 2022 e do Prêmio Rise & Raise Others da ONU – e Alexandre Pacheco da Silva – Doutor em Política Científica e Tecnológica pela Unicamp, Mestre em Direito e Desenvolvimento, Bacharel em Direito pela FGV Direito SP e professor na graduação e pós-graduação da FGV Direito SP. Rony Vainzof foi o moderador desse primeiro painel.
Alexandre Pacheco, que atuou no desenvolvimento do “Guia para Análise do Discurso de Ódio”, uma parceria entre CONIB e FGV, observou a necessidade de identificar o que é uma manifestação de ódio e abordou a importância do papel das plataformas digitais na moderação de conteúdos. “As plataformas têm dificuldade em identificar, por isso demoram a agir diante de um conteúdo de ódio”, observou.
Carola falou sobre o bullying e o cyberbullying, especialmente no ambiente escolar, e destacou que o Brasil é o segundo país com mais casos nessa questão. Para ela, “é preciso ter preparo para identificar esse tipo de violência e agir com rapidez e empatia”. Observou que o “agente” e o “alvo” de uma agressão representam cada um 10% dos casos, enquanto espectadores são 80%. “É importante preparar os jovens para serem espectadores ativos e não passivos diante de um caso de violência”.
Vainzof abordou a auto-regulação das plataformas e citou as legislação alemã, que obriga as plataformas a retirar em 24 horas conteúdos racistas e/ou antissemitas.
O segundo painel, sob a moderação da diretora da CONIB Paula Puppi, reuniu Natalie Klein – empresária da moda, criadora da NK Store, e uma das fundadoras do movimento Pin for Peace; a atriz Vivianne Pasmanter e Alexandre Schwartsman – sócio-diretor da Schwartsman & Associados Consultoria Econômica, especializado em macroeconomia, e colunista semanal na Folha de São Paulo.
Paula Puppi falou sobre o seu trabalho na CONIB de monitoramento das mídias e questionou os participantes: “Quem são vocês nas redes sociais?” Vivianne disse que usa apenas o Instagram para trabalho, mas destacou que depois do 7 de outubro, quando o Hamas atacou o sul de Israel, passou a ser mais ativa, diante do silêncio de seus seguidores.
Alexandre Schwartsman disse atuar mais no Twitter. Se declarou “centrista” e ateu. “Depois do 7 de outubro descobri o quanto as pessoas odeiam os judeus. A partir daí essa questão deixou de ser uma coisa secundária para mim”, disse ele.
Paula Puppi demonstrou gráfico do seu trabalho de mapear as mídias entre ‘bloqueadores, críticos, apoiadores e defensores” nas publicações desde o início do conflito Israel-Hamas.
Natalie Klein deu detalhes sobre a campanha #Pinforpeace, pela paz, contra o terrorismo e o antissemitismo, que surgiu após os ataques do grupo terrorista Hamas em outubro passado e a crescente onda de antissemitismo global. A iniciativa, que já recebeu apoio de diversas personalidades, convida as pessoas a postarem selfies em preto e branco com o pin, que traz uma estrela de Davi formada por laços, e a marcarem cinco amigos com a hashtag #pinforpeace. Ela também disse ser mais atuante com lideranças de empresas. Mas destacou que depois do 7 de outubro passou a ser mais atuante na defesa de Israel “Temos que usar as oportunidades para assumir nossa condição de judeu”.
