A Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome realizaram nesta sexta-feira (27 /5) nova rodada de debates com a sociedade civil sobre o Plano Brasil sem Miséria. Na reunião, que aconteceu no Palácio do Planalto, contou com a participação do assessor executivo da Federação, Jairo Roizen, do rabino Michel Schlesinger e de representantes de entidades religiosas.
Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) coordenaram o encontro, que contou também com a participação de Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral e de Ana Fonseca, secretária extraordinária para Superação da Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ana Fonseca.
O compromisso do Governo Federal de retirar da extrema pobreza mais de 16,2 milhões de brasileiros, por meio do Plano Brasil sem Miséria, inclui necessariamente o apoio dos movimentos sociais, na avaliação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Ela chamou atenção para o número de crianças e adolescentes pobres no País. Dados do Censo Demográfico 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que 39,9% do público nesse perfil têm até 14 anos de idade. “Cerca de quatro em cada dez indivíduos nessa faixa etária estão em extrema pobreza”, disse.
O encontro desta sexta marcou o último de uma série de diálogos realizados ao longo da semana, em Brasília, reunindo representantes de centrais sindicais, organizações não governamentais, conselheiros de políticas sociais, catadores de materiais recicláveis e população em situação de rua. Para a ministra, é importante manter e ampliar o diálogo com a sociedade, “unir esforços para retirar a população da condição de extremamente pobres, rompendo o círculo vicioso da exclusão social”.
BPC na Escola – Como exemplo de ação integrada do governo, a ministra Tereza Campello destacou o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social nas escolas (BPC na Escola), programa do MDS cujo objetivo é promover a elevação da qualidade de vida de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade e portadores de deficiência “Um dos conceitos fundamentais que orientam o plano é a compreensão de que é preciso uma atuação integrada do Estado brasileiro”, afirmou.
De acordo com a ministra, o BPC na Escola permite o acesso e a permanência de crianças e adolescentes na escola, por meio de ações articuladas envolvendo as políticas de assistência social, educação, saúde e direitos humanos. Mais de 2,6 mil municípios já aderiram à estratégia.
“Há uma oportunidade criada onde as entidades religiosas podem ser parceiras, cada uma com a sua experiência”, disse Jairo Roizen, assessor executivo da Federação. “Podemos contribuir no diagnóstico apontando experiências, pois estamos em todo o país e conhecemos as diferentes realidades”, explicou.
Inclusão social – Assim como aconteceu nos encontros anteriores, a ministra Tereza Campello apresentou o Plano Brasil sem Miséria para os representantes de igrejas. Ela lembrou que uma das principais dificuldades para a inclusão social da população extremamente pobre é que ela vive em territórios de baixo dinamismo econômico, com reduzido grau de escolaridade e qualificação, além de acesso precário a recursos, oportunidades de emprego, atividades produtivas e serviços públicos básicos.
Para o rabino da Congregação Israelita Paulista (CIP), Michel Schlesinger, a importância de o governo brasileiro manter um diálogo com os movimentos sociais é grande. “O Governo Federal tem a obrigação de atender a população, mas, ao mesmo tempo, não tem condições de ter todo o acesso a essa população, assim como as comunidades religiosas têm”, acrescentou. Segundo o representante da comunidade judaica, este é o momento de contribuir com o País. “Chegamos ao Brasil sem nada, fugidos da Europa nazista, sem condições de falar português, e o Brasil nos acolheu. Hoje sentimos que a comunidade judaica pode retribuir”, afirmou.
Tereza Campello, acompanhada do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, da secretária do Plano Brasil sem Miséria, Ana Fonseca, e do secretário Nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, reforçou que o Plano Brasil sem Miséria, que será lançado no próximo dia 2 de junho pela presidenta Dilma Rousseff, vai aumentar as capacidades e oportunidades das pessoas extremamente pobres, estruturando a ação governamental em torno de três eixos: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos.
