Por Saeb Erekat
O Negociador Chefe da Autoridade Palestina exorta Israel a proteger a janela de oportunidade que esta se fechando rapidamente para a paz, baseada em dois Estados.
A solução de dois Estados, nas fronteiras de 1967, tem sido a posição oficial palestina durante os últimos 23 anos. Desde então, nos engajamos com Israel e a comunidade internacional e exercemos sinceros esforços para alcançar o nosso direito inalienável à autodeterminação através do estabelecimento de um Estado palestino soberano e viável nos territórios ocupados por Israel em 1967, incluindo Jerusalém Oriental, e uma solução justa para a questão dos refugiados palestinos, de acordo com a Resolução 194 da Assembléia Geral da ONU.
Continuamos a acreditar que esta é a única fórmula viável para uma paz verdadeira, convicção da maioria dos palestinos e israelenses, bem como compartilhado pela comunidade internacional.
Vinte anos de processo de paz se passaram sem uma conclusão para o conflito. Na verdade, a maioria dos palestinos tem testemunhado a sua situação ir de mal em pior nas passadas duas décadas, enquanto que Israel goza de um crescimento econômico sem precedentes e prosperidade.
Durante estes anos, os sucessivos governos israelenses têm prosseguido ativamente a construção de assentamentos e a expansão nos territórios ocupados, incluindo Jerusalém Oriental, em violação flagrante do direito internacional e acordos assinados. Na verdade, durante os anos do processo de paz, a população de colonos israelenses mais do que dobrou, enquanto os assentamentos, o Muro, e a infra-estrutura relacionada controlam agora, de fato, quase metade da Cisjordânia.
Hoje, estamos numa encruzilhada histórica.
O momento da verdade chegou para nós, palestinos e israelenses. Queremos realizar a solução de dois Estados? Existe suficiente vontade política para alcançar a paz?
Se a resposta for sim, a implementação de acordos, respeitando o direito internacional e reconhecendo a Palestina nas fronteiras de 1967 é o único resultado lógico.
INFELIZMENTE, o atual governo de coalizão em Israel esta desfazendo os próprios alicerces da paz, acordados faz 20 anos. Hoje, a Autoridade Palestina não tem qualquer autoridade real. A autoridade real encontra-se com Israel, com exceção de alguns trabalhos municipais.
Israel negou aos palestinos os atributos da soberania acordados para o período de transição e continua a realizar ações que desenham uma nova realidade no terreno, o que faz uma solução de dois Estados cada vez mais inviável. Entre outras coisas, Israel controla o Registro de População e o acesso aos nossos recursos naturais, enquanto a paisagem continua a mudar com a expansão de assentamentos ilegais. Áreas dentro de nosso país, como o leste de Jerusalém e o Mar Morto, são inacessíveis para a maioria do nosso povo.
Esta realidade sombria de muros, postos de controle e humilhação diária tem impulsionado expectativas das mais baixas de todos os tempos. As últimas sondagens de opinião mostram que a maioria dos palestinos ainda acredita na solução de dois Estados e em alcançar a paz com Israel através de negociações. No entanto, essa maioria também dúvida de que tal solução seja possível. Pesquisas da opinião pública árabe trazem resultados semelhantes.
Nossa proposta para a adesão às Nações Unidas neste contexto poderia ser a última chance para uma resolução pacífica, real e viável para o conflito e não devemos perdê-la. Nossa estratégia diplomática buscando reconhecimento internacional para o Estado da Palestina e sua admissão com atraso às Nações Unidas é uma reafirmação da decisão palestina de realizar o nosso internacionalmente reconhecido direito à autodeterminação, em conformidade com o direito internacional e através de meios não-violentos.
Nossa estratégia diplomática buscando reconhecimento internacional tem sido bem sucedida. A justa causa palestina goza de esmagador apoio internacional. Já, 130 países reconhecem os direitos do Povo Palestino de estabelecer seu próprio Estado soberano nas fronteiras de 1967, com Jerusalém Oriental como sua capital. Mas isso não é suficiente.
Sabemos que a maioria dos israelenses apóia a solução de dois Estados, e os convidamos a se juntar a nós nesta campanha positiva para a paz. A ocupação israelense dos territórios palestinos que começou em 1967 não é reconhecida por nenhuma das partes da comunidade internacional. As promessas de líderes israelenses de que sob qualquer acordo o Vale do Jordão sempre vai ser parte de Israel ou que Jerusalém Oriental permanecerá sob a ocupação israelense, são enganosas e falsas. Nós nunca iremos concordar com um acordo desse tipo, porque não refletem o consenso internacional sobre a solução desejada. Mais preocupante, é que este tipo de plataforma reflete a relutância do Governo de Israel para alcançar uma solução negociada para o conflito. Esta é uma posição irresponsável que vai contra a opinião pública israelense sobre as prioridades declaradas.
Em 1988, a OLP, o único representante legítimo do Povo Palestino, assumiu um compromisso corajoso e histórico para a causa da paz: reconhecemos Israel sobre mais de 78 por cento da Palestina histórica. Nossa posição continua firme: as fronteiras de 1967 devem ser as fronteiras entre Israel e Palestina. Para a solução de dois Estados materializar, Israel deve reconhecer as fronteiras de 1967.
O Vale do Jordão e Jerusalém Oriental não permanecerão sob a ocupação israelense, assim como Netanya e Jerusalém Ocidental não estará sob soberania palestina. Para que a paz prevaleça, o reconhecimento é necessário. Palestina reconheceu Israel mais de 20 anos atrás, é agora tempo para Israel retribuir este reconhecimento.
Justiça também é necessária, e Israel não pode pretender querer a paz enquanto continua a violar o direito internacional e os acordos firmados. Enquanto uma criança palestina no Vale do Jordão tem que pedir autorização a Israel para ter uma escola ou uma freira palestina de Belém é obrigada a solicitar autorização para rezar no Santo Sepulcro, ou uma hierosolimitana é desalojada através da demolição e expulsão, ou um estudante de Gaza espera por uma permissão para freqüentar a Universidade Bir Zeit, a paz vai permanecer evasiva.
Israel deve aceitar as suas responsabilidades e respeitar a vontade coletiva da comunidade internacional. Precisa perceber que para garantir a paz e segurança para seus cidadãos, deve parar de agir com agressividade e racismo, e implementar as resoluções pertinentes da ONU, incluindo aquelas em relação ao Tribunal Internacional de Justiça de Assessoria em relação ao Muro .
Para uma paz real e duradoura ser realizada, Israel deve acabar com sua ocupação e respeitar o direito internacional. Apelamos a todos em Israel que procuram um futuro de paz e segurança para ambas as sociedades, para proteger a janela de oportunidade que esta se fechando rapidamente para a paz, baseada em dois Estados. Apoiar a candidatura palestina para a admissão da ONU, porque é um investimento, pacífico, positivo e coletivo para a paz. Juntos, vamos realinhar o caminho para a paz com o direito internacional e os valores universais dos direitos humanos. É assim que podemos refletir o que a maioria dos israelenses e dos palestinos verdadeiramente quer: dois Estados soberanos, viáveis e democráticos, Palestina e Israel, vivendo lado a lado, em paz e segurança.
O escritor é o principal Negociador Palestino.
Tradução do inglês para o português: Alberto Milkewitz
